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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 31/10/2024 16:07:51

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/09/2013 15:13:38 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA 2 QUADRIMESTRE 2013 EDITAIS
19/09/2013 16:59:13 DECRETO 124-2013 Especial Reforma e Ampliação Praça Lago Decretos
19/09/2013 16:58:59 DECRETO 124-2013 Especial Reforma e Ampliação Praça Lago Decretos
19/09/2013 16:58:27 LEI 027-2013 - Especial Reforma Ampliação Praça Lago Leis
19/09/2013 14:18:49 DECRETO 125-2013 - Suplementar Decretos
18/09/2013 14:14:47 Edital de Convocação 11-2013 EDITAIS
17/09/2013 16:24:13 RELATORIO DE GESTÃO FMDCA 4º BIM 2013 EDITAIS
17/09/2013 16:22:04 DECRETO 124-2013 Especial Reforma e Ampliação Praça Lago Decretos
17/09/2013 16:21:16 LEI 027-2013 - Suplementar Reforma Ampliação Praça Lago Leis
17/09/2013 15:11:30 DECRETO 123-2013 - Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.