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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 26/11/2024 16:36:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/02/2014 16:29:22 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 01/2014 Comunicados/Avisos
05/02/2014 15:54:47 Ata de Transmissão de Cargo EDITAIS
05/02/2014 15:53:59 Extrato Doação AA Ibiracema Extratos
05/02/2014 15:48:17 DECRETO 17-2014 - Cred. ESPECIAL fontes 786 e 787 reformas g produtor e c cultural Decretos
05/02/2014 15:15:52 teste Boletim
05/02/2014 15:14:30 teste Boletim
04/02/2014 16:40:47 Edital de Convocação 02-2014 EDITAIS
04/02/2014 16:40:27 Decreto nº 019-2014 Decretos
04/02/2014 16:39:49 Decreto nº 018-2014 Aposentadoria Decretos
04/02/2014 16:39:12 Edital de Convocação 01-2014 EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.