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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/12/2013 11:47:09 Termo de Homologação PP 31/2013 Comunicados
02/12/2013 11:28:33 Extrato Ata de Registro de Preços PP 30/2013 CONTRATOS
02/12/2013 11:27:17 Termo de Homologação PP 30/2013 Comunicados
02/12/2013 11:02:03 Extrato Ata de Registro de Preços PP 29/2013 CONTRATOS
02/12/2013 10:59:51 Termo de Homologação TPP 29/2013 Comunicados
02/12/2013 09:53:02 Extrato do Contrato TP 04/2013 CONTRATOS
02/12/2013 09:52:19 Termo de Homologação TP 04/2013 Comunicados
02/12/2013 09:50:20 Resultado da Licitação TP 04/2013 Comunicados
29/11/2013 17:11:38 DECRETO 162-2013 - Suplem Excessso fonte 801 28 unidades habitacionais devolução Decretos
29/11/2013 16:50:08 Resultado da Licitação PP 32/2013 Comunicados
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.