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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 27/11/2024 10:37:57

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/03/2014 13:25:39 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2014 Comunicados/Avisos
25/03/2014 10:36:52 Extrato de doação AA Nova Colonia Extratos
25/03/2014 10:35:58 Edital de Convocação EDITAIS
25/03/2014 07:33:34 DECRETO 043-2014 - Regulamenta CONDEC Decretos
24/03/2014 14:42:39 Decreto 41/2014 Decretos
24/03/2014 10:41:46 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2014 Comunicados/Avisos
21/03/2014 14:32:52 Extrato de Termo de Doação AA Ibiracema Extratos
21/03/2014 11:23:13 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2014 Comunicados/Avisos
21/03/2014 09:13:15 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2014 Comunicados/Avisos
19/03/2014 15:01:30 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 03/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.