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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/03/2014 14:42:39 Decreto 41/2014 Decretos
24/03/2014 10:41:46 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2014 Comunicados/Avisos
21/03/2014 14:32:52 Extrato de Termo de Doação AA Ibiracema Extratos
21/03/2014 11:23:13 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2014 Comunicados/Avisos
21/03/2014 09:13:15 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 04/2014 Comunicados/Avisos
19/03/2014 15:01:30 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 03/2014 Comunicados/Avisos
18/03/2014 15:52:03 DECRETOS 40-2014 - Credito Especial Hospital Decretos
18/03/2014 15:00:03 LEI Nº 12-2014 - CREDITO ESPECIAL HOSPITAL Decretos
18/03/2014 10:11:13 Extrato do Contrato TP nº 02/2014 Extratos
18/03/2014 10:10:40 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 02/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.