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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 16:17:05

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/03/2014 13:45:17 RREO - 1º Bimestre 2014 - 02 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
31/03/2014 13:44:26 RREO - 1º Bimestre 2014 - 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
31/03/2014 13:40:01 RREO - 1º Bimestre 2014 - 02 - PREFEITURA EDITAIS
31/03/2014 13:38:59 RREO - 1º Bimestre 2014 - 01 - PREFEITURA EDITAIS
29/03/2014 00:12:37 DECRETO 48-2014 - Suplementar Decretos
28/03/2014 15:18:59 EXTRATO CONVÊNIO 01/2014 APMF ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS Extratos
28/03/2014 10:13:46 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preço nº 03/2014 Comunicados/Avisos
27/03/2014 16:42:46 Aviso de Chamamento Público nº 01/2014 Comunicados/Avisos
26/03/2014 17:39:00 DECRETO 47-2013 Especial Decretos
26/03/2014 10:22:57 RELATORIO DE GESTÃO FMDCA - 1º BIM 2014 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.