Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/04/2014 16:46:43 LEI 18-2014 - Credito especial ACEUC Leis
30/04/2014 16:46:08 LEI 17_2014 - CONVENIO ACEUC Leis
30/04/2014 11:30:43 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Licitação Tomada de Preços nº 07/2012 Extratos
30/04/2014 11:29:52 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Licitação Tomada de Preços nº 03/2012 Extratos
30/04/2014 10:02:45 Decreto 60-2014 - Suplementar Decretos
28/04/2014 14:03:11 DECRETO 58-2014 - Supl excess Fonte 788 Decretos
25/04/2014 16:27:31 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Licitação Tomada de Preços nº 04/2013 Extratos
25/04/2014 15:03:29 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 08/2014 Comunicados/Avisos
25/04/2014 15:02:40 Termo de Homologação Pregão Presencial nº 07/2014 Comunicados/Avisos
25/04/2014 15:01:35 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 08/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.