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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 11:26:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/07/2014 17:04:53 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 28/2014 Comunicados/Avisos
17/07/2014 17:03:59 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 27/2014 Comunicados/Avisos
17/07/2014 09:00:08 DECRETO 92-2014 - Suplementar Excesso Fontes 840, 134 e 135 Decretos
17/07/2014 08:59:43 DECRETO 89-2014 Suplementar Decretos
17/07/2014 08:59:17 DECRETO 87-2014 - Suplem excesso fontes 511e836 Decretos
17/07/2014 08:58:34 DECRETO 85-2014 Suplementar cesta basica Decretos
16/07/2014 13:27:07 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 22/2014 Comunicados/Avisos
16/07/2014 13:26:09 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 26/2014 Comunicados/Avisos
16/07/2014 08:31:49 Extrato do Contrato Convite nº 02/2014 Extratos
16/07/2014 08:30:41 Termo de Homologação e Adjudicação Convite nº 02/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.