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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/05/2014 10:35:04 Decreto 68-2014 Decretos
28/05/2014 10:25:34 Decreto 67-2014 Decretos
28/05/2014 10:23:51 Decreto 68-2014 Decretos
27/05/2014 14:51:05 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 12/2014 Extratos
27/05/2014 14:50:22 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 12/2014 Comunicados/Avisos
27/05/2014 14:49:30 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 12/2014 Comunicados/Avisos
27/05/2014 11:36:19 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 11/2014 Extratos
27/05/2014 11:34:47 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 11/2014 Comunicados/Avisos
26/05/2014 14:28:28 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 17/2014 Comunicados/Avisos
26/05/2014 14:26:27 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 11/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.