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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/11/2024 14:45:14

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/06/2014 13:42:21 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 14/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 15:26:01 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 15:25:18 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07/2014 Comunicados/Avisos
03/06/2014 11:48:05 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 18/2014 Comunicados/Avisos
02/06/2014 16:51:35 Lei 27-2014 Leis
02/06/2014 16:51:16 Lei 26-2014 Leis
02/06/2014 13:46:36 Aviso de Chamamento Público nº 03/2014 Comunicados/Avisos
30/05/2014 17:18:59 DECRETO 71-2014 - Excesso fonte 832 recape Decretos
30/05/2014 17:18:34 DECRETO 69-2014 Decretos
30/05/2014 14:35:58 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 02/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.