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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/07/2014 14:12:09 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 31/2014 Comunicados/Avisos
29/07/2014 08:44:50 RREO - 3º Bimestre 2014 - 02 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
29/07/2014 08:42:24 RREO - 3º Bimestre 2014 - 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
28/07/2014 16:34:22 RELATORIO DE GESTÃO FMDCA 3ª BIM EDITAIS
28/07/2014 16:33:38 DECRETO 95-2014 - Suplementar Decretos
28/07/2014 16:33:13 DECRETO 94-2014 - Suplementar Excesso Fonte 788 (devolução saldo) Decretos
28/07/2014 14:58:37 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 24/2014 Extratos
28/07/2014 14:58:03 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 24/2014 Comunicados/Avisos
28/07/2014 14:31:12 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 21/2014 Extratos
28/07/2014 14:30:23 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 21/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.