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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/08/2014 16:12:33 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 26-2014 Comunicados/Avisos
08/08/2014 16:11:05 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO PREGÃO 30-2014 Comunicados/Avisos
08/08/2014 16:10:00 EXTRATO CONTRATO PREGÃO 30-2014 Extratos
08/08/2014 16:08:46 EXTRATO CONTRATO PREGÃO 28-2014 Extratos
08/08/2014 16:06:43 EXTRATO CONTRATO PREGÃO 27-2014 Extratos
08/08/2014 16:05:57 EXTRATO CONTRATO PREGÃO 26-2014 Extratos
08/08/2014 16:04:48 AVISO DE LICITAÇÃO TP 09-2014 Comunicados/Avisos
07/08/2014 14:53:34 Decreto 99-2014 Decretos
07/08/2014 14:51:13 Aviso de Pregão EDITAIS
05/08/2014 16:38:15 DECRETO 100-2014 - Suplemetar orçamentario Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.