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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 11:25:40

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/06/2014 16:09:52 DECRETO 79-2014 Suplementar excesso fonte 789 Decretos
24/06/2014 13:22:33 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 08/2014 Extratos
24/06/2014 13:21:37 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 07/2014 Extratos
24/06/2014 13:20:38 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 08/2014 Comunicados/Avisos
24/06/2014 13:19:01 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 07/2014 Comunicados/Avisos
23/06/2014 14:49:32 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 08/2014 Comunicados/Avisos
23/06/2014 14:48:23 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 07/2014 Comunicados/Avisos
20/06/2014 15:14:25 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEFESA CIVIL Extratos
20/06/2014 09:15:59 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 18/2014 Extratos
20/06/2014 09:15:11 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 18/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.