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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/08/2014 17:03:04 Decreto 70-2013 Decretos
14/08/2014 10:44:40 ERRATA DO EXTRATO ATA DE REGISTRO PREGÃO 26/2014 Erratas
13/08/2014 14:58:58 Errata do Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 02/2014 Extratos
13/08/2014 14:58:16 Errata do Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 01/2014 Extratos
13/08/2014 14:53:56 Errata do Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 01/2014 Extratos
11/08/2014 17:03:59 DECRETO 28-2014 Republicado Decretos
08/08/2014 16:56:37 Decreto 101-2014 Decretos
08/08/2014 16:14:28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 30-2014 Comunicados/Avisos
08/08/2014 16:13:54 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 28-2014 Comunicados/Avisos
08/08/2014 16:13:19 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 27-2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.