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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/07/2014 14:00:48 Portaria 54-2013 Portarias
09/07/2014 13:57:52 Portaria 54-2013 Portarias
09/07/2014 13:55:13 Portaria 58-2013 Portarias
09/07/2014 13:37:05 Portaria 56-2013 Portarias
09/07/2014 13:35:47 Portaria 57-2013 Portarias
09/07/2014 13:30:41 Portaria 61-2013 Portarias
08/07/2014 12:00:18 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Convite nº 02/2014 Comunicados/Avisos
07/07/2014 15:32:53 Resultado Chamamento Público nº 03/2014 Comunicados/Avisos
07/07/2014 15:28:53 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 25/2014 Comunicados/Avisos
04/07/2014 10:39:48 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 24/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.