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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/09/2014 17:38:27 Decreto 114-2014 Decretos
29/08/2014 16:30:11 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 11/2014 Extratos
29/08/2014 16:28:54 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 11/2014 Extratos
29/08/2014 15:58:06 DECRETO 113-2014 Suplementar Decretos
27/08/2014 16:46:45 DECRETO 112-2014 (Suplementar) Decretos
27/08/2014 10:13:50 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 15-2014 Extratos
27/08/2014 10:12:47 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 15/2014 Comunicados/Avisos
26/08/2014 17:34:44 Portaria 32-2014 Portarias
26/08/2014 17:34:25 Portaria 31-2014 Portarias
26/08/2014 17:33:44 Decreto 111-2014 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.