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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/07/2014 16:06:40 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 03/2014 Extratos
18/07/2014 16:05:50 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014 Extratos
18/07/2014 16:05:02 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014 Extratos
18/07/2014 16:04:12 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014 Extratos
18/07/2014 16:03:16 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2014 Extratos
18/07/2014 10:40:41 Errata Erratas
17/07/2014 17:09:25 Termo de Doação EDITAIS
17/07/2014 17:08:44 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Licitação Tomada de Preços nº 02/2014 Extratos
17/07/2014 17:07:52 Extrato do Termo Aditivo do Contrato Licitação Tomada de Preços nº 01/2014 Extratos
17/07/2014 17:06:31 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 30/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.