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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/07/2014 08:50:58 Extrato de Convênio para Agência de Correios Comunitária 16/2013 Extratos
22/07/2014 16:24:02 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 22/2014 Extratos
22/07/2014 16:23:17 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 20/2014 Extratos
22/07/2014 16:22:28 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 22/2014 Comunicados/Avisos
22/07/2014 16:21:39 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 20/2014 Comunicados/Avisos
22/07/2014 09:10:02 Avaliação Atuarial - RPPS CATANDUVAS PR 2014 EDITAIS
18/07/2014 16:11:56 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014 Extratos
18/07/2014 16:10:52 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014 Extratos
18/07/2014 16:09:47 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 05/2014 Extratos
18/07/2014 16:08:25 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.