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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/07/2014 14:28:04 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 23/2014 Extratos
28/07/2014 14:27:02 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 23/2014 Comunicados/Avisos
24/07/2014 17:05:47 DECRETO 93-2014 - Especial terreno quadra tiradentes Decretos
23/07/2014 16:30:15 Lei 37-2014 Leis
23/07/2014 16:29:46 Lei 35-2014 Leis
23/07/2014 16:28:45 Lei 36-2014 Leis
23/07/2014 16:28:19 Lei 25-2014 Leis
23/07/2014 15:54:17 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 23/2014 Comunicados/Avisos
23/07/2014 10:56:02 Extrato de Doação Linha Sanepar Extratos
23/07/2014 10:42:25 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 24/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.