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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
25/09/2014 14:25:42 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 35/2014 Comunicados/Avisos
24/09/2014 10:42:01 RREO - 4º Bimestre 2014 - 02 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
24/09/2014 10:40:38 RREO - 4º Bimestre 2014 - 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA EDITAIS
23/09/2014 16:54:39 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2014 SAUDE EDITAIS
23/09/2014 16:53:41 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2014 EDITAIS
23/09/2014 16:53:14 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º Quadrimestre2014 Decretos
22/09/2014 17:31:34 Edital de Desclassificação EDITAIS
22/09/2014 17:30:53 Portaria 38-2014 Portarias
19/09/2014 16:21:12 Convocação Tomada de Preços nº 09/2014 Comunicados/Avisos
18/09/2014 13:54:24 RREO - 4º Bimestre 2014 - 02 - PREFEITURA EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.