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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
31/07/2014 15:57:09 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 08/2014 Extratos
31/07/2014 15:55:25 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 07/2014 Extratos
31/07/2014 15:53:56 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 07/2014 Extratos
30/07/2014 14:18:42 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE 2014 EDITAIS
30/07/2014 10:55:35 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 25/2014 Extratos
30/07/2014 10:54:50 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 25/2014 Comunicados/Avisos
30/07/2014 10:53:10 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 25/2014 Comunicados/Avisos
29/07/2014 15:36:00 RREO - 3º Bimestre 2014 - 02 - PREFEITURA EDITAIS
29/07/2014 15:34:25 RREO - 3º Bimestre 2014 - 01 - PREFEITURA EDITAIS
29/07/2014 14:12:09 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 31/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.