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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 15:07:21

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/08/2014 11:20:22 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 30/2014 Extratos
04/08/2014 11:19:31 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 30/2014 Comunicados/Avisos
04/08/2014 11:15:31 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 30/2014 Comunicados/Avisos
04/08/2014 09:14:10 Decreto 98-2014 Decretos
01/08/2014 13:55:46 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 29/2014 Extratos
01/08/2014 13:54:48 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 29/2014 Comunicados/Avisos
01/08/2014 13:53:18 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 29/2014 Comunicados/Avisos
01/08/2014 13:50:56 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 28/2014 Comunicados/Avisos
01/08/2014 13:50:00 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 27/2014 Comunicados/Avisos
01/08/2014 13:49:03 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 26/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.