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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/11/2014 15:16:48 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 39/2014 Comunicados/Avisos
07/11/2014 14:50:14 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 39/2014 Comunicados/Avisos
07/11/2014 14:49:26 Extrato do Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 12/2014 Extratos
07/11/2014 14:48:33 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2014 Extratos
06/11/2014 15:47:21 DECRETO 161-2014 - Devolução fonte 830 Decretos
06/11/2014 14:44:23 Extrato do Contrato TP 12/2014 Extratos
06/11/2014 14:43:22 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 12/2014 Comunicados/Avisos
05/11/2014 16:58:35 Edital de Convocação 10-2014 EDITAIS
05/11/2014 16:28:29 Lei 52-2014 - Abre Credito Suplementar Leis
05/11/2014 10:37:06 Decreto 159-2014 - exonera servidor Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.