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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 11:07:59

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/09/2014 15:06:31 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 34-2014 Comunicados/Avisos
08/09/2014 17:57:57 Edital de convocacao EDITAIS
08/09/2014 17:57:19 Decreto 121-2014 Decretos
08/09/2014 17:07:55 DECRETO 120-2014 - Excesso fontes 746,776, 881 Decretos
08/09/2014 17:07:34 DECRETO 119-2014 - Superávit fontes 746, 776 Decretos
08/09/2014 17:07:11 DECRETO 118-2014 - Suplementar anulação_Reprogramação Ação Social Decretos
08/09/2014 16:42:56 Extrato do Termo Aditivo do Contrato PP 21-2013 Extratos
08/09/2014 16:41:57 Extrato do Termo Aditivo do Contrato CV 04-2013 Extratos
08/09/2014 16:40:57 Portaria nº 035/2014 Portarias
05/09/2014 16:08:36 Portaria 034-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.