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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/11/2014 11:50:33 Decreto 171-2014 - Nomeia Comissão para Avaliação de Desempenho dos Servidores Decretos
18/11/2014 11:49:30 Decreto 169-2014 - exonera servidores Decretos
18/11/2014 10:47:03 Extrato de Termo Doação Extratos
18/11/2014 10:00:26 Decreto 170-2014 - Declara Inservível bem da Administração Publica Decretos
18/11/2014 09:58:50 Parecer Técnico EDITAIS
17/11/2014 15:40:35 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 14/2014 Comunicados/Avisos
17/11/2014 15:30:34 Decreto nº 168-2014 - exonera servidor a pedido Decretos
17/11/2014 15:16:57 Decreto 167-2014 - nomeia servidor Decretos
17/11/2014 14:33:44 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 40/2014 Comunicados/Avisos
17/11/2014 14:30:22 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 13/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.