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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/10/2014 16:05:44 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 36/2014 Comunicados/Avisos
01/10/2014 13:54:09 DECRETO 131-2014 - Suplem Excesso dev fonte Escav Hidraul Decretos
30/09/2014 17:03:04 Edital de Audiência Pública LOA-2015 EDITAIS
30/09/2014 17:00:24 EDITAL AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2014 EDITAIS
30/09/2014 16:16:12 Extrato do Termo Aditivo do Contrato TP 08-2014 Extratos
30/09/2014 16:15:16 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 09/2014 Comunicados/Avisos
30/09/2014 16:14:26 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 09/2014 Comunicados/Avisos
29/09/2014 16:51:45 DECRETO 130-2014 Suplementar Decretos
29/09/2014 14:41:20 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 34/2014 Extratos
29/09/2014 14:38:35 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 34/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.