Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/10/2014 15:34:25 RREO - 6º Bimestre 2013 - 01 - PREFEITURA - REPUBLICAÇÃO EDITAIS
07/10/2014 08:56:17 DECRETO 136-2014 Suplementar excesso fonte 842 Decretos
06/10/2014 16:22:18 Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP nº 37/2014 Comunicados/Avisos
06/10/2014 10:20:20 Extrato Contrato TP 09/2014 Extratos
03/10/2014 10:59:00 Lei 43-2014 Leis
03/10/2014 10:58:32 Lei 42-2014 Leis
03/10/2014 10:56:32 Lei 41-2014 Leis
02/10/2014 17:05:59 DECRETO 134-2014 Suplementar Excsso fonte 836 Decretos
02/10/2014 17:05:31 DECRETO 133-2014 - Superávit Recursos Livres (final) Decretos
02/10/2014 17:04:28 DECRETO 132-2014 - Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.