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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/12/2014 08:32:40 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 15/2014 Comunicados/Avisos
01/12/2014 17:08:44 DECRETO 181-2014 Suplem excesso fonte 841 retroescavadeira Decretos
01/12/2014 14:20:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 43-2014 Comunicados/Avisos
01/12/2014 10:54:13 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Tomada de Preços nº 15/2014 Comunicados/Avisos
28/11/2014 16:54:59 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 14/2014 Extratos
28/11/2014 16:54:09 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 13/2014 Extratos
28/11/2014 16:39:34 Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 01/2014 Comunicados/Avisos
28/11/2014 16:38:40 Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2014 Extratos
28/11/2014 15:34:40 Aviso de Licitação Leilão nº 01/2014 Comunicados/Avisos
28/11/2014 11:36:17 Decreto 177-2014 - Estabelece prazo para pgto de taxas Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.