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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/10/2014 15:06:41 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 12/2014 Comunicados/Avisos
10/10/2014 14:42:23 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 35/2014 Extratos
10/10/2014 14:41:32 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 35/2014 Comunicados/Avisos
10/10/2014 14:39:50 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 35/2014 Comunicados/Avisos
09/10/2014 17:11:07 DECRETO 137-2014 - Suplementar fonte 837 SEAB Decretos
09/10/2014 11:44:52 Lei 46-2014 Leis
09/10/2014 11:44:26 Lei 45-2014 Leis
08/10/2014 10:21:59 Balanços anuais 2013 - Previdência Social dos Servidores Públicos de Catanduvas - REPUBLICAÇÃO EDITAIS
08/10/2014 10:20:38 Balanços anuais 2013 - Município de Catanduvas - REPUBLICAÇÃO EDITAIS
07/10/2014 15:35:52 RREO - 6º Bimestre 2013 - 02 - PREFEITURA - REPUBLICAÇÃO EDITAIS
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.