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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/10/2014 16:37:42 Edital de Convocação 09-2014 EDITAIS
15/10/2014 16:36:28 Homologação EDITAIS
15/10/2014 16:34:37 Laudo de Avaliação EDITAIS
14/10/2014 17:50:35 RESOLUÇÃO 1 -2014 CMS Aprova Plano Municipal de Saúde_PLANO RESOLUÇÕES
13/10/2014 10:17:32 DECRETO 139-2014 Suplementar Superávit Decretos
13/10/2014 08:55:41 Portaria 40-2014 Portarias
13/10/2014 08:55:41 Portaria 40-2014 Portarias
10/10/2014 15:41:21 Decreto nº 135/2014 - Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Catanduvas, Estado do Paraná. Decretos
10/10/2014 15:35:12 Decreto 138-2014 Decretos
10/10/2014 15:34:35 Portaria 039-2014 Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.