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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/12/2014 17:00:29 Lei 053-2014 - Altera lei municipal e cria cargos. Leis
04/12/2014 16:19:25 Resultado da Classificação e Julgamento Tomada de Preços nº 16/2014 Comunicados/Avisos
04/12/2014 16:18:20 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 42/2014 Comunicados/Avisos
04/12/2014 16:17:31 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 41/2014 Comunicados/Avisos
03/12/2014 17:17:52 Portaria nº 044/2014 Portarias
03/12/2014 17:05:09 Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014 Extratos
03/12/2014 17:03:44 Extgrato de Inexigibilidade nº 13/2014 Extratos
03/12/2014 14:58:19 Portaria nº 044/2014 Portarias
02/12/2014 16:42:05 DECRETO 182-2014 - Suplementar Decretos
02/12/2014 08:33:39 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 15/2014 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.