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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/11/2014 10:25:12 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 17/2014 Comunicados/Avisos
04/11/2014 16:49:24 Portaria 41-2014 - designa servidor Portarias
04/11/2014 16:48:14 Portaria 41-2014 - designa servidor Portarias
04/11/2014 16:47:38 Decreto 157-2014 - Cria Comissão (PAM) Decretos
04/11/2014 16:46:11 Edital de Desclassificação EDITAIS
04/11/2014 16:44:51 Decreto 158-2014 - Cria Comissão (resíduos sólidos) Decretos
04/11/2014 16:40:58 Decreto 149-2014 exonera servidor. Decretos
03/11/2014 17:36:35 Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 16/2014 Comunicados/Avisos
03/11/2014 10:01:06 Decreto 155-2014 - Nomeia servidor Decretos
03/11/2014 10:00:46 Extrato Termo Doação (A.A. Malucelli) Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.