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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/11/2014 14:23:12 RREO - 5º Bimestre 2014 - 02 - Município de Catanduvas EDITAIS
24/11/2014 14:21:17 RREO - 5º Bimestre 2014 - 01 - Município de Catanduvas EDITAIS
24/11/2014 13:20:50 Extrato do Termo Aditivo do Contrato TP 06-2014 Extratos
24/11/2014 09:09:16 Portaria 42-2014 concede licença Portarias
21/11/2014 08:37:08 RELATORIO DE GESTÃO FMDCA 5º BIM EDITAIS
20/11/2014 16:10:23 AViso de Licitação Tomada de Preços nº 18/2014 Comunicados/Avisos
19/11/2014 16:41:40 DECRETO 173-2014 - Superávit fonte 934_parcial Decretos
19/11/2014 15:59:39 Lei 29-2014 - Institui cobrança de contribuição. Leis
19/11/2014 14:10:20 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 42/2014 Comunicados/Avisos
19/11/2014 14:09:32 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 41/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.