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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
28/11/2014 11:34:31 Decreto 176-2014 - Atualização da Planta Genérica Decretos
28/11/2014 11:15:21 Decreto 175-2014 - atualização UFC Decretos
28/11/2014 10:35:18 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2014 Comunicados/Avisos
28/11/2014 10:34:24 Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2014 Comunicados/Avisos
27/11/2014 17:12:45 DECRETO 179-2014 - Suplem Excesso Lei 48 - final fonte livre Decretos
27/11/2014 17:11:44 DECRETO 178-2014 - Suplem Excesso real Fonte 101-102 Decretos
26/11/2014 16:32:58 Anexo II, III e IV do Decreto 172-2014 Decretos
26/11/2014 16:28:48 Anexo I do Decreto 172-2014 Decretos
26/11/2014 16:25:48 Decreto 172-2014 Decretos
25/11/2014 17:29:28 DECRETO 174-2014 Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.