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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 11:29:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/12/2014 09:31:45 DECRETO 194-2014 Excesso IPVA e fonte 511 Decretos
12/12/2014 11:25:28 LEI Nº 024/2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2015 Leis
12/12/2014 11:22:52 LEI Nº 055/2014 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com Entidade de Saúde, filantrópica, sem fins lucrativos, para repasse de Subvenção Social e dá outras providências Leis
12/12/2014 11:20:12 LEI Nº 054/2014 - Aprova o "Plano municipal de gerenciamento integrado de resíduos sólidos" e dá Providências Leis
11/12/2014 16:26:34 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 47/2014 Comunicados/Avisos
11/12/2014 16:22:00 Extrato do Termo Aditivo do Contrato da Inexigibilidade nº 04/2013 Extratos
11/12/2014 10:50:24 Portaria nº 045/2014 Portarias
10/12/2014 09:12:56 Extrato do Contrato Tomada de Preços nº 18/2014 Extratos
09/12/2014 10:49:07 Termo de Homologação e Adjudicação Tomada de Preço nº 18/2014 Comunicados/Avisos
09/12/2014 10:48:28 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 18/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.