Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
18/12/2014 17:15:26 DECRETO 197-2014 - Devolução fonte 833 Decretos
18/12/2014 16:39:58 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 43/2014 Extratos
18/12/2014 16:38:55 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 43/2014 Comunicados/Avisos
18/12/2014 16:37:58 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 40/2014 Extratos
18/12/2014 16:36:41 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 40/2014 Comunicados/Avisos
18/12/2014 16:35:37 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 41/2014 Extratos
17/12/2014 16:51:54 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 42/2014 Extratos
17/12/2014 16:50:59 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 41/2014 Extratos
17/12/2014 16:48:57 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 42/2014 Comunicados/Avisos
17/12/2014 16:48:02 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 41/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.