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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/12/2014 16:25:02 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 44/2014 Comunicados/Avisos
23/12/2014 16:24:07 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 45/2014 Comunicados/Avisos
23/12/2014 16:23:15 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 44/2014 Comunicados/Avisos
23/12/2014 15:29:08 DECRETO 200-2014 - Suplementar dezembro Decretos
23/12/2014 14:26:38 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 46/2014 Comunicados/Avisos
19/12/2014 17:29:43 EXTRATO-CONSAMU_2015 (Extrato cancelado) EDITAIS
19/12/2014 17:28:54 DECRETO 197-2014 - Devolução fonte 833_REPUBLICADO Decretos
19/12/2014 17:28:17 DECRETO 198-2014 - Cronograma de desembolso 2015 Decretos
19/12/2014 16:05:00 Extrato do Contrato da Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014 Extratos
19/12/2014 16:03:57 Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 13/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.