Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/12/2014 11:18:20 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 47/2014 Comunicados/Avisos
26/12/2014 17:12:47 DECRETO 203-2014 - Suplementar dezembro Decretos
26/12/2014 17:12:24 DECRETO 202-2014 - Suplementar excesso fonte livre e 101 Decretos
26/12/2014 17:11:56 DECRETO 201-2014 - Suplementar RPPS Decretos
26/12/2014 10:33:03 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 47/2014 Comunicados/Avisos
24/12/2014 10:51:30 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 46/2014 Extratos
24/12/2014 10:50:31 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 46/2014 Comunicados/Avisos
23/12/2014 16:27:56 Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial SRP nº 45/2014 Extratos
23/12/2014 16:27:14 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 44/2014 Extratos
23/12/2014 16:26:16 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial SRP nº 45/2014 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.