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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
30/12/2014 16:32:23 Edital de Convocação nº 11/2014 EDITAIS
30/12/2014 16:31:46 Edital de desclassificação EDITAIS
30/12/2014 16:31:04 Decreto 205-2014 Decretos
30/12/2014 15:41:38 DECRETO 207-2014 - Suplementar dezembro Decretos
30/12/2014 15:30:00 Extrato Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2014 - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres - ACEUC. Extratos
30/12/2014 14:55:10 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Leilão nº 01/2014 Comunicados/Avisos
30/12/2014 14:31:20 Termo de Homologação e Adjudicação Leilão nº 01/2014 Comunicados/Avisos
30/12/2014 11:18:53 DECRETO 204-2014 - Suplementar dezembro Decretos
30/12/2014 11:08:20 EXTRATO-CONSAMU_2015_Republicação_NOVO VALOR Decretos
29/12/2014 11:19:39 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 47/2014 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.