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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
06/03/2015 16:35:03 Decreto nº 15/2015 Decretos
06/03/2015 16:34:24 Portaria nº 07/2015 Portarias
06/03/2015 13:19:37 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 01/2015 Extratos
06/03/2015 13:18:42 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 01/2015 Comunicados/Avisos
05/03/2015 17:06:49 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 01/2015 Comunicados/Avisos
05/03/2015 14:18:15 Decreto 014-2015 - Exonera Servidor Decretos
05/03/2015 14:17:49 Edital de Convocação nº 02/2015 Editais
05/03/2015 14:17:27 Edital de Desclassificação ref. EC 01/2015 Editais
05/03/2015 14:16:37 Lei nº 003/2015 - Autoriza firmar convenio com APMF de escolas do municipio. Leis
05/03/2015 14:15:40 Lei nº 002/2015 - Autoriza Executivo a firmar Convenio com entidade sem fins lucrativos. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.