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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/03/2015 15:28:25 RREO - 1º Bimestre 2015 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
26/03/2015 14:38:09 Lei 04-2015 - Previdencia Municipal_Cria Alíquota taxa administração Leis
26/03/2015 14:00:16 Extrato dos Contratos Pregão Presencial nº 03-2015 Extratos
26/03/2015 13:59:00 Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº 03/2015 Comunicados/Avisos
26/03/2015 13:52:32 Balanços 2014 - Fundo de Previdência de Catanduvas EDITAIS
25/03/2015 16:51:54 Balanços 2014 - Município de Catanduvas EDITAIS
25/03/2015 15:23:16 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 03/2015 Comunicados/Avisos
24/03/2015 15:51:09 Edital de Notificação e Intimação Editais
23/03/2015 14:54:32 Aviso de Chamamento Público nº 01/2015 Comunicados/Avisos
23/03/2015 13:53:27 Decreto 18/2015 - Concede Aposentadoria. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.