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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/04/2015 16:47:30 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 01/2015 Comunicados/Avisos
01/04/2015 13:32:00 Lei nº 005/2015 - Politica Municipal CMDCA. Leis
31/03/2015 16:03:00 Portaria nº 10/2015 - Nomeia Comissão Especial de Concurso. Portarias
31/03/2015 16:01:44 Decreto nº 23/2015 Decretos
30/03/2015 09:56:15 RREO - 1º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
30/03/2015 09:55:06 RREO - 1º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
27/03/2015 13:20:22 Extrato de Convênio 01/2015 - Fundação de Saúde Santo Antonio dos Trabalhadores Rurais de Guaraniaçu Extratos
26/03/2015 18:35:50 DECRETO 22-2015 - Suplementar Decretos
26/03/2015 16:36:00 Relatório de Gestão FMDCA 1º Bimestre 2015 Editais
26/03/2015 16:20:00 Decreto 21-2015 - Nomeia servidor Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.