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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/04/2015 14:06:29 Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 01/2015 Extratos
23/04/2015 14:05:32 Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/2015 Extratos
23/04/2015 08:53:33 Decreto nº 33/2015 - Nomeia Servidor Decretos
23/04/2015 08:53:00 Decreto nº 32/2015 - Nomeia Servidor Decretos
22/04/2015 15:43:29 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Chamamento Público nº 01/2015 Comunicados/Avisos
16/04/2015 17:09:20 Lei nº 007/2015 - Institui a cobrança de contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública. Leis
16/04/2015 17:05:20 Extrato do Termo de Rescisão Contratual Amigável - Tomada de Preços nº 13/2014 Extratos
16/04/2015 15:44:55 Lei nº 008/2015 - Institui o programa "bolsa locação social" previsto na Lei 32/2011. Leis
16/04/2015 15:43:45 Lei nº 006/2015 Leis
16/04/2015 15:43:44 Lei nº 007/2015 - Institui a cobrança de contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.