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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
29/04/2015 13:44:35 Portaria 16/2015 - Nomeia Comissão Portarias
29/04/2015 11:51:28 Extrato do Contrato - Tomada de Preços nº 02/2015 Extratos
29/04/2015 11:30:44 Extrato do Contrato Pregão Presencial nº 05/2015 Extratos
29/04/2015 11:28:09 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 05/2015 Comunicados/Avisos
29/04/2015 11:26:17 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 02/2015 Comunicados/Avisos
28/04/2015 16:25:32 DECRETO 38-2015 - Superávit reprogram ação social_Republicação Decretos
28/04/2015 16:21:51 DECRETO 39-2015 - Suplementar Superávit fonte Livre Decretos
28/04/2015 16:19:46 DECRETO 38-2015 - Superávit reprogram ação social_Republicação Decretos
28/04/2015 15:17:03 EXTRATO CONVÊNIO 02/2015 APMF ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS Extratos
27/04/2015 13:57:37 DECRETO 38-2015 - Superávit reprogram ação social_Republicado 28042015 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.