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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 09:42:23

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
05/05/2015 16:50:24 Portaria 19-2015 - concede licença especial Portarias
05/05/2015 15:58:59 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 06/2015 Extratos
05/05/2015 15:57:46 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 06/2015 Comunicados/Avisos
04/05/2015 15:27:26 Lei nº 009/2015 Leis
30/04/2015 16:09:23 Decreto 040-2015 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
30/04/2015 16:08:45 Portaria 18-2015 - Concede Licença Especial Portarias
30/04/2015 16:05:45 Portaria 17-2015 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
30/04/2015 16:01:59 DECRETO 41-2015 - Suplementar Fonte 880 Decretos
30/04/2015 13:47:51 Extrato do Contrato nº 269/2015 - Dispensa de Licitação nº 02/2015 Extratos
30/04/2015 13:46:53 Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.