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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 11:18:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/05/2015 14:24:23 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Decretos
19/05/2015 11:05:56 Extrato do Contrato - Tomada de Preços nº 03/2015 Extratos
19/05/2015 11:04:34 Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 03/2015 Comunicados/Avisos
19/05/2015 08:36:58 Portaria 20-2015 - Concede Licença Especial Portarias
18/05/2015 15:18:11 Edital de Convocação nº 05-2015 Editais
18/05/2015 15:10:13 Edital de Convocação nº 05/2015 Editais
18/05/2015 15:09:29 Edital de Desclassificação Editais
18/05/2015 15:08:51 Edital de Convocação nº 4/2015 Editais
15/05/2015 16:32:09 Decreto 43-2015- Exonera servidor a pedido. Decretos
15/05/2015 16:25:06 Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.