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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 11:18:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
21/05/2015 16:50:31 Decreto 45-2015 - Concede aposentadoria Decretos
21/05/2015 11:34:32 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 08/2015 Comunicados/Avisos
21/05/2015 09:33:57 Lei nº 14-2015 - Concede recomposição aos Subsídios Leis
21/05/2015 09:32:54 Lei nº 13-2015 - Concede Recomposição Salarial e fixa o piso salarial do município. Leis
21/05/2015 09:31:43 Lei 12-2015 - Autoriza abertura de processo licitatório. Leis
20/05/2015 14:21:06 Decreto nº 044/2015 - Concessão de Aposentadoria Por Invalidez Decretos
19/05/2015 16:33:08 EDITAL DE AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE_LDO 2016_Metas e LDO_republicação Editais
19/05/2015 14:27:34 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2015 Editais
19/05/2015 14:26:34 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º Quadrimestre2015_LDO 2016 Editais
19/05/2015 14:25:32 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.