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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/06/2015 16:18:25 Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato - Tomada de Preços nº 12/2014 Extratos
02/06/2015 15:33:28 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Tomada de Preços nº 14/2014 Extratos
02/06/2015 15:28:15 Decreto nº 52/2015 Decretos
02/06/2015 14:29:14 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Pregão Presencial nº 03/2014 Extratos
02/06/2015 12:04:08 Resolução 04-2015 CMS Aprova Rel Gestão 1 quadrimestre Editais
02/06/2015 11:36:10 Lei nº 15/2015 Leis
02/06/2015 08:49:25 Lei nº 15/2015 Leis
02/06/2015 08:48:32 Decreto nº 50/2015 Decretos
02/06/2015 08:46:47 Decreto nº 48/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
01/06/2015 10:18:09 Lei 022-2002 - Dispõe sobre o plano de carreira do magistério. Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.