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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/06/2015 17:06:40 DECRETO 57-2015 Credito Suplementar Excesso Reprogramação Ação Social Decretos
15/06/2015 16:16:06 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 10/2015 Comunicados/Avisos
15/06/2015 11:41:15 Edital de Convocação nº 06/2015 Editais
15/06/2015 11:40:36 Edital de Desclassificação - Concurso nº 01/2011 Editais
12/06/2015 16:54:53 DECRETO 55-2015 Suplementar Decretos
11/06/2015 16:16:55 Lei nº 017/2015 Leis
11/06/2015 16:16:14 Lei nº 016/2015 Leis
11/06/2015 16:10:36 DECRETO 54-2015 - Suplementar superávt vinculado e livre Decretos
11/06/2015 14:41:55 Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Pregão Presencial nº 16/2014 Extratos
11/06/2015 14:29:04 Decreto nº 51/2015 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.