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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
02/07/2015 14:28:44 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial SRP nº 11/2015 Comunicados/Avisos
01/07/2015 11:14:16 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 10/2015 Extratos
01/07/2015 11:13:26 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 10/2015 Comunicados/Avisos
01/07/2015 11:09:11 DECRETO 65-2015 - Suplementar Superávit fontes livres e 934_REPUBLICAÇAO Decretos
30/06/2015 17:33:06 DECRETO 65-2015 - Suplementar Superávit fontes livres e 934_REPUBLICADO Decretos
30/06/2015 16:38:26 Edital do Concurso Público - Designação das Bancas Examinadoras Editais
29/06/2015 15:42:43 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 10/2015 Comunicados/Avisos
29/06/2015 10:44:46 Edital do Concurso Público nº 007/2015 Editais
26/06/2015 17:20:49 DECRETO 64-2015 - Suplementar Decretos
26/06/2015 15:36:11 DECRETO 62-2015 (RPPS Plano Amortização de 2015 Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.