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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/11/2024 08:44:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/07/2015 13:42:50 Decreto nº 067/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
09/07/2015 13:42:11 Edital de Desclassificação Editais
09/07/2015 13:40:25 Lei nº 021/2015 - Denomina "JOAQUINA MONCERRATI ÁVILA, o Centro de Eventos da Terceira Idade" do Município de Catanduvas/Pr. Leis
08/07/2015 17:08:04 DECRETO 68-2015 - Suplementar Decretos
08/07/2015 10:31:08 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 14/2015 Extratos
08/07/2015 10:29:45 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 14/2015 Comunicados/Avisos
07/07/2015 16:11:24 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 13/2015 Extratos
07/07/2015 16:10:07 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial SRP nº 13/2015 Comunicados/Avisos
07/07/2015 15:25:48 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial SRP nº 14/2015 Comunicados/Avisos
06/07/2015 17:05:56 Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial SRP nº 12/2015 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.