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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/11/2024 08:44:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/07/2015 15:04:36 Retificação do resultado dos Recursos Gabarito Provisório Prova Escrita do Concurso Editais
15/07/2015 13:34:09 Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015 Extratos
15/07/2015 13:33:09 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 02/2015 Extratos
14/07/2015 17:13:36 Edital nº 28/2015 - Publicação resultado dos Recursos Gabarito Prova Escrita do Concurso Editais
13/07/2015 14:18:23 Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015 Extratos
13/07/2015 14:17:11 Extrato da Inexigibilidade de Licitação nº 01/2015 Extratos
10/07/2015 15:57:43 Portaria nº 021/2015 - Licença Especial Portarias
10/07/2015 11:27:31 Extrato do Termo de Concessão de Direito Real de Uso - Concorrência nº 01/2015 Extratos
10/07/2015 11:24:29 Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 01/2015 Comunicados/Avisos
09/07/2015 15:00:08 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Concorrência nº 01/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.