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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/11/2024 15:16:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
22/07/2015 13:43:06 Edital nº 12-2015 - Edital Final dos Resultados dos Recursos Editais
21/07/2015 16:15:41 Decreto 71-2015 - Exonera Servidor Municipal devido aposentadoria Decretos
20/07/2015 16:35:02 DECRETO 73-2015 Suplem excesso fonte 842 Decretos
20/07/2015 16:34:37 DECRETO 72-2015 -Suplementar superávit fonte 104 e 760 Decretos
20/07/2015 15:07:18 Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 04/2015 Comunicados/Avisos
20/07/2015 15:06:16 Extratos dos Contratos - Pregão Presencial nº 15/2015 Extratos
20/07/2015 15:05:18 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 15/2015 Comunicados/Avisos
20/07/2015 14:18:12 Edital nº 11/2015 - Republicação dos Resultados da Prova Escrita (Objetiva) e prazo para recursos. Editais
17/07/2015 15:26:08 Edital de Concurso Público nº 10/2015 - Resultado Provisório da Prova Escrita Editais
17/07/2015 11:39:20 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação - Pregão Presencial nº 15/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.