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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 13/11/2024 15:16:52

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/07/2015 08:26:19 Extrato de Distrato Extratos
24/07/2015 08:22:55 Edital nº 013/2015 - Resultado Final da Prova Escrita Editais
23/07/2015 17:13:00 DECRETO 75-2015 - Crédito Suplementar ao orçamento Decretos
23/07/2015 15:06:11 Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre de 2015 Editais
23/07/2015 14:58:51 RREO - 3º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
23/07/2015 14:57:58 RREO - 3º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
23/07/2015 14:13:06 DECRETO 70-2015 Premiacao Festival Valores da Terra festa do vinho 2015 Decretos
23/07/2015 14:06:40 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 17/2015 Comunicados/Avisos
23/07/2015 10:24:22 Decreto nº 074/2015 - Concede Aposentadoria Decretos
22/07/2015 16:29:18 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 16/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.